sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Carta Aberta Acerva Paulista

Carta Aberta da Acerva Paulista
Recentemente vimos aumentar as trocas de informações nas lista especializadas do Brasil, redes sociais e outros meios sobre a questão, sempre polêmica, da legalização da cerveja artesanal ou caseira.
Cabe alguns esclarecimentos sobre a posição oficial da Acerva Paulista sobre este assunto e sobre a prática perniciosa que se prolifera no Brasil da venda irregular de cerveja sem registro, que culminou recentemente em graves problemas que enfretamos junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
Antes de mais nada entendemos por cerveja caseira a cerveja feita em casa. E cerveja artesanal a feita por microcervejarias. Hoje essa nomenclatura se faz necessária (como nos EUA) para ajudar a diferenciar os dois nichos em futuros pleitos em leis. Sabemos é claro que cerveja caseira é artesanal mas o contrario não. Mesmo que isso vá de encontro ao nome de nossa associação. Portanto a Acerva Paulista trata-se de uma associação de cervejeiros caseiros.
A Acerva Paulista como uma associação de cervejeiros caseiros tem por base a propagação da cultura cervejeira de fabricação de cerveja, em escala caseira e sobre tudo, sem fins lucrativos. Ou seja, a Acerva Paulista não compactua ou apoia a venda de cerveja sem registro pois este não se trata do escopo de nossa associação.
E agora, mais do que nunca, nos vemos numa posição de defesa deste ideal pois graças a proliferação de cervejas sem registros, o MAPA começa a instruir seus fiscais a coibir a fabricação e distribuição de cerveja mesmo que feita sem quaisquer fins lucrativos. Ou seja, nosso hobby está ameaçado.
Estamos exagerando? Vamos aos fatos:
No último festival da nossa co-irmã Acerva Carioca ocorrido há poucas semanas a fiscalização do MAPA tentou proibir o festival. Graças a condução serena do assunto pela da diretoria da Acerva Carioca acabaram liberando o evento.
É sabido por todos que os cervejeiros caseiros estão proibidos de participar com cerveja do Festival da Cerveja de Blumenau.
E mais recentemente, nos da Acerva Paulista, fomos proibidos de distribuir cerveja em nossa festa de premiação do III Concurso Paulista de Cerveja Caseira.
A pergunta natural que surge: Mas a festa é particular, sem venda de cerveja, como podem fazer isso? Podem e se souberem com antecedência da festa podem até usar força policial para fazer cumprir a legislação. Claro que é um extremo. Mas até poucos meses atrás extremo para nós eram os fatos atuais. Outro ponto é a multa de quase 110 mil reais que pode se aplicada aos responsáveis pela distribuição de cerveja sem registro. No caso de uma associação legalizada como a Acerva, os diretores seriam os penalizados.
Com isso ,quem faz cerveja sem registro e vende indiscriminadamente em bares, empórios, mercados e etc prejudica não somente as microcervejarias que vendem produtos registrados e recolhem impostos e tributos, mas também nós cervejeiros caseiros que simplesmente fazemos cervejas por hobby.
Por outro lado, no entanto, esses cervejeiros, que vendem cervejas sem registros, podem formar as futuras microcervejarias do Brasil e se pensarmos nesse propósito achamos fundamental que montem uma associação com o proposito específico de regulamentar este setor que se forma. Nós da Acerva Paulista vemos com bons olhos e apoiaremos a formação desta associação. Porém, novamente, o fomento da regularização e venda de cerveja sem registro não é e não será o papel da Acerva Paulista que agora se posicionará oficialmente junto ao MAPA para que fabricação de cerveja em casa sem propósito comercial não seja enquadrado nas leis que regulamentam o mercado da cerveja.
Pão e Cerveja
Acerva Paulista

2 comentários:

  1. Assim é no Brasil: A Associação de Cervejeiros Caseiros de SP é contra os interesses de grande parte dos cervejeiros caseiros!

    É óbvio que tem gente que faz por hobby sem pretensões comerciais; e que tem gente querendo experimentar em pequena escala para depois investir e crescer. Nesse último caso; os futuros empreendedores ficam em um "limbo"; por que não são nem "hobistas", e nem empreendedores com capacidade de investimento.

    Criminalizar esses futuros empreendedores é podar a criatividade; a possibilidade de experimentação; e em última instância a liberdade.

    "Como nos EUA" não é referência. Nada contra esse fantástico país, que aliás apóia MUITO o empreendendorismo. Mas cada país tem seu momento histórico, político e econômico. A legislação relacionada a queijos crús, que é uma cópia mal feita dos EUA, mostra bem isso.

    Legal que a Acerva Paulista fomenta a criação de novas associações; ótimo....mas em minha humilde opinião; estão perdendo uma grande oportunidade de atuação, para defender interesses pequenos, pontuais e de curto prazo; enquanto poderiam apoiar a comercialização de cervejas caseiras dentro de parâmetros técnicos de produção, higiene etc; com volumes máximos determinados, rotulagem específica, etc etc etc.

    É possível fazer uma lei que contemple a todos os interesses: Hobistas, cervejeiros caseiros comerciais, pequenas e grandes cervejarias; e um interesse não contrapõe outro.

    Quem vende cerveja caseira está sim na ilegalidade; mas não é criminoso.

    Pode até ser ilegal; mas não é imoral.

    É preciso entender que este setor se diversificou, complexificou, e a lei deve acompanhar seu amadurecimento.

    Entre criminalizar cervejeiros caseiros que comercializam para "legitimar" o hobby da cervejaria caseira; e regular a produção de cervejas nas diferentes escalas; desde o hobista até a grande cervejaria, fico com a segunda. Os hobistas que se adaptem a um mercado dinâmico.

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  2. Oi Alex, obrigado pelo seu comentario. A participação dos cervejeiros é que faz uma associação ser efetiva. A Acerva ajuda sim a todos que tem este sonho. Sempre ajudou e continuará ajudando. Como? Basta conversar com alguns associados como o Marcio de Brotas, o Renato da Sauber, o Magno da Magnus... A Acerva ajuda dando espaço, fazendo encontros, festivais, concursos, cursos... Acho que houve um mal entendido em relação à atuação da associação. Se o cervejeiro quer vender sua cerveja mesmo sem registro, é problema dele. A Acerva não o ajudará a vender ! A Acerva não abrirá uma loja para vender a cerveja dele ! A Acerva não divulgará a cerveja a venda. Mas nunca, jamais prejudicará ou atrapalhará este cervejeiro. Nós apenas quisemos deixar claro que existe uma lei e que não é burlando ela que que nós cervejeiros chegaremos onde queremos, pelo contrario, o caminho é lutar, ajudar os organismos reguladores, sugerir, brigar, e isso a Acerva tem feito ! Nós da Acerva (não só a Paulista, mas todas) participamos de reuniões com o Mapa e ajudamos nas revisões de leis dando as contribuições necessárias para ajudar a todos nós, tanto caseiros como proeminentes empresários (mas sem com isso avançar no mundo dos negocios, pois nosso foco é o hobby). Mas queremos que todos que queiram ser empresarios, que sejam mas seguindo a lei e não a margem dela.

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